Torna público que no período de 28 de outubro de 2020 a 03 de novembro de 2020 estará aberta a ÚLTIMA janela extemporânea para realização dos aditamentos de renovação e aditamento de suspensão dos contratos de financiamentos do NOVO FIES, período de referência 2º SEMESTRE DE 2019.

Consulta Pública, com vistas à coleta de contribuições e sugestões do público em geral relativas à proposta de atualização da Política Nacional de Educação Especial.

A Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, considerando o que estabelece a Lei n° 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Portaria Normativa nº 13, de 9 de julho de 2013, torna público que fará realizar Audiência Pública para esclarecer sobre os procedimentos acerca do edital para autorização de funcionamento de curso de medicina por instituição de educação superior privada.

Capes torna pública a seleção por IES de estudantes em áreas e temas de estudo de interesse para o Brasil, para realização de disciplinas e/ou estágio nos Estados Unidos da América, no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras.

Portaria Normativa no 8/2011, art. 2o, estabelece que o “enquadramento dos cursos de graduação nas respectivas áreas de abrangência do ENADE 2011 será responsabilidade da instituição de educação superior (IES), a partir das informações constantes do Sistema e-MEC, conforme orientações técnicas do INEP.”