Altera a Portaria nº 540, de 17 de setembro de 2020 que institui a Matriz de Referência do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

Torna públicos os parâmetros e procedimento para renovação de reconhecimento de cursos superiores de graduação (RR), nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados dos ciclos avaliativos, divulgados por meio do Conceito Preliminar de Curso (CPC), do Conceito de Curso (CC) e aditamentos no que couber, conforme anexo deste Despacho.

Publica a listagem de revogação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Inep, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação.

Altera o Anexo da Portaria MEC nº 784, de 30 de setembro de 2020, que publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Ministério da Educação.

Altera cronograma do Edital SESu nº 38, de 23 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28 de junho de 2021, nº 119, Seção 3, páginas 69 e 70, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.

Retificação no Edital nº 36, de 12 de julho de 2021, publicado no DOU de 13 de julho de 2021, Seção 3, páginas 65 a 73, que trata do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade.