Institui o Programa Primeira Infância na Escola.

Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional 2022.

Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018.

Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

Revoga a Portaria CNE/CP nº 15, de 10 de novembro de 2021.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).

Institui o Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de elaborar projeto de abordagem para a alfabetização de surdos.