Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.

Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica no Brasil.

Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Medicina Aeroespacial no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Brasil.

Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Infectologia no Brasil.

Retifica Portaria SETEC nº 631, de 17 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2020, Seção 1, página 65.

Homologa o Parecer CNE/CP nº 17/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que reexamina o Parecer CNE/CP nº 7/2020, para definir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica.