Aprova padrão decisório para revogação de medidas cautelares, arquivamentos ou aplicação de penalidades a instituições de educação superior com ato institucional vencido.

Torna público as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enem 2019.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.

Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.

Revoga a Portaria nº 251, de 09 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reformulação do Programa Demandas Espontâneas e Induzidas no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes.

Instituir Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação do Plano Nacional de Pós-Graduação - PNPG-2011-2020.

Define os limites de atuação dos auxiliares de médicos veterinários e dá outras providências.