Torna pública a abertura de inscrições para seleção, habilitação e classificação de professores e artistas visuais interessados em compor o Banco de Elaboradores de Imagens do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, a fim de subsidiar a produção de itens cognitivos das avaliações da Educação Básica por meio de solução e inovação tecnológica visual e produção digital de imagens, HQs, ilustrações, fotografias e demais artes digitais intermidiáticas.

Institui representantes dos Colégios de Humanidades; Ciências da Vida; e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar desta Fundação e estabelece suas atribuições.

Institui o Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Programa EnergIF.Institui o Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Programa EnergIF.

Institui representantes dos Colégios de Humanidades; Ciências da Vida; e Ciências Exatas, Tecnologias e Multidisciplinar desta Fundação e estabelece suas atribuições.

Reanálise do Parecer CNE/CP nº 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Retificação do Edital 65/2020, referente ao primeiro semestre de 2021.

Torna público o Edital para a seleção de bolsistas, e convida os interessados a apresentarem candidaturas nos termos aqui estabelecidos para o Programa Conjunto de Bolsas de Doutorado na República Federal da Alemanha CAPES/DAAD.