EXONERAR ALOIZIO MERCADANTE OLIVA do cargo de Ministro de Estado da Educação.

O art. 4º da Portaria Normativa MEC nº 7, de 28 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 29 de abril de 2016, seção 1, página 11, que institui o Cadastro Nacional de Concluintes dos cursos de graduação - CNC

RECONDUZIR os seguintes membros das Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos:

DESIGNAR os seguintes membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos:

Define Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica.

Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA.

Dispõe sobre as normas para funcionamento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC.