Dispõe sobre a renovação de reconhecimento de cursos de graduação e de tecnologia.
DOU nº130, 8/7/2005, seção 1, p. 5

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Secretariado Executivo e dá outras providências.
(*) Republicada por ter saído no DOU de 10/6/2005, Seção 1, página 38, com incorreção no original.

Suspender o recebimento, nos protocolos do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação, de solicitações de credenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino
DOU nº 124, 30/6/2005, seção 1, p. 28

Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI e altera o inciso I do art. 2o da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.
DOU nº 122, 29/6/2005, seção 1, p. 2

Define  a data e os cursos  que serão avaliados pelo ENADE em 2005.
Revoga a Portaria MEC nº 556, de 25/2/2005.
DOU nº 119, Seção 1, 23/6/2005, p. 12/13

Dispõe sobre a regulação de cursos de pós-graduação lato sensu de caráter profissional.
DOU, nº 117, Seção 1, 21/6/2005, p. 78/79

Suspender o recebimento, nos protocolos do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação, de solicitações de credenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino.
DOU de 17/6/2005, Seção 1