Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa Institucional de Pós-Doutorado - PIPD, referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2027, e dá outras providências.

Institui Comissão Técnica, com a finalidade de discutir e de propor encaminhamentos para a elaboração de Apresentação de Proposta de Curso Novo ? APCN do Mestrado Profissional em Docência na Educação Profissional e Tecnológica ? ProfDocênciaEPT, no âmbito da Política Nacional de Formação de Profissionais para a EPT e do Programa Profissional para Professores da Educação Básica ? ProEB.

Estabelece normas de atuação para a categoria profissional em relação às pessoas intersexo.

Altera a Portaria nº 262, de 20 de agosto de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.

Dispõe sobre a inscrição de Técnicos em Nutrição e Dietética nos Conselhos Regionais de Nutrição e dá outras providências.

Retificação do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Dispõe sobre o Programa de Graduação Integrada à Pós-Graduação stricto sensu (GradPG) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.