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Fies tem redução de 12% e deixa de beneficiar 155 mil alunos em um ano

20/09/2018 | Por: O Globo | 3993
Foto: Letícia Pontual/O Globo

O número de estudantes que conseguiram ingressar no ensino superior por meio do programa para financiamento ao ensino superior por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no ano de 2017, caiu 12% em relação ao ano anterior. O Fies é a principal forma de financiamento para ingresso em cursos de graduação no Brasil. Segundo dados do Censo da Educação Superior divulgados pelo Ministério da Educação na manhã desta quinta-feira, o número de estudantes que ingressaram na rede privada por meio do Fies caiu de 1.226.352 em 2016 para 1.070.460 no ano passado, o que significou uma redução de 155.892 alunos.

Essa é a segunda queda consecutiva registrada registrada pelo governo federal, já que em 2015 era de 1.303.202 o número de estudantes beneficiados pelo financiamento. O fundo foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, com o objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos.

A queda na destinação de recursos para o Fies acompanha o momento de queda das receitas do governo, diante da crise financeira que se arrasta no país. Para tentar alavancar a modalidade de financiamento depois de dois anos de queda, o MEC lançou recentemente o novo Fies, que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

"O novo FIES traz melhorias na gestão do fundo, dando sustentabilidade financeira ao programa a fim de garantir a sustentabilidade do programa e viabilizar um acesso mais amplo ao ensino superior", informa o ministério em sua página oficial.


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Legislação

RESOLUÇÃO FNDE Nº 32, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil – Fies.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre critérios e procedimentos operacionais e financeiros afetos ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


RESOLUÇÃO FNDE Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre as definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil e do Programa de Financiamento Estudantil.


PORTARIA FNDE Nº 646, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Prorroga o prazo para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fies 2/2018.


NOTA TÉCNICA Nº 792, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Definição de regras para financiamento estudantil com recursos advindos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.


EDITAL SESU/MEC Nº 73, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2018.


PORTARIA MEC Nº 961, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2018.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.


EDITAL SESU/MEC Nº 69, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2018.


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