Detalhe

Desempenho pífio do Fies frusta estudantes da graduação

02/12/2018 | Por: Estado de Minas | 3378
Foto: Estado de Minas

O pior desempenho na série histórica do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) significa também o sonho frustrado de milhares de brasileiros de fazer uma graduação. O impacto no número de alunos que deixaram as salas de aulas do ensino superior por não ter conseguido acesso ao programa ainda é desconhecido, mas o desempenho pífio do chamado Fies privado (P-Fies) evidencia que a solução para garantir o acesso da população à educação não passa pela transferência da responsabilidade constitucional do governo para agentes financeiros privados. As instituições particulares de ensino superior apresentaram uma proposta de reestruturação, que tem como objetivo o resgate do aspecto social do programa. A expectativa é que o governo de Jair Bolsonaro abrace as medidas e mude o cenário a partir de 2019.

A ideia é que a União financie 100% do valor das mensalidades. Hoje, o percentual mínimo é de 50%, mas os custos relativos aos outros 50% são considerados impedimento para grande parte da população. Do lado das instituições, a proposta é que elas ofertem ainda um desconto permanente nas mensalidades dos alunos beneficiados pelo Fies (percentual fixo a ser estabelecido junto aos gestores da política). Os estudantes também teriam participação nesse modelo: começariam a pagar o financiamento no mês subsequente à sua contratação, em percentuais inferiores aos que arcariam com a diferença entre o valor financiado e o custo da mensalidade.

Outra proposta é o financiamento de cursos na modalidade EAD, que atualmente não é contemplada. A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) ressalta que as mensalidades do ensino a distância são bem mais baixas, na comparação com os cursos presenciais, mas ainda inacessíveis para uma parcela significativa da população. A justificativa é de que a modalidade permitiria ao governo ter maior controle financeiro do programa, pois o risco de inadimplência é reduzido em virtude dos valores menores de financiamento.

O modelo atual foi sancionado no fim do ano passado pelo presidente Michel Temer, apostando em três modalidades diferentes. A primeira delas, para as quais serão destinadas 100 mil vagas este ano, tem juro zero e corresponde ao financiamento oferecido diretamente pelo governo para o estudante. São reservadas a candidatos com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. O juro zero, no entanto, é questionado. A taxa anual, que era de 6,5%, agora é calculada de acordo com a inflação, deixando de ser fixa para variar conforme a economia do país.

As alterações contemplaram ainda o prazo de carência. Antes, o estudante tinha 18 meses para começar a pagar sua dívida. Agora, deverá fazê-lo imediatamente, já no mês seguinte ao de sua formatura. Quem tiver contrato formal de trabalho terá o valor da parcela descontado diretamente do salário. Se o estudante não tiver renda, o saldo devedor poderá ser quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo do financiamento, critério que também será usado para quem perder o emprego ou desistir do curso. Para tentar conter a derrocada do Fies, no segundo semestre, o governo aumentou a cota de financiamento dos cursos para, no mínimo, 50%, e ampliou o valor máximo do benefício por semestre. Antes, a quantia financiável era de até R$ 30 mil, referente a cada período de seis meses, e passou para R$ 42.983.

OCIOSIDADE
Em junho, o novo Fies, que propagandeou contratos a juro zero, já dava sinais claros de que não pegou. Pouco antes do fim do semestre letivo, das 80 mil vagas oferecidas para o período, apenas 30 mil foram preenchidas – ociosidade de 62,5%, segundo estimativa da ABMES. No Fies privado, no qual a dívida é feita juntamente aos bancos credenciados pelo Ministério da Educação (MEC), a derrocada também já era latente. Segundo a associação de mantenedoras, das 75 mil vagas disponibilizadas nos primeiros meses do ano, apenas 800 contratos foram firmados (1%).

Para as mantenedoras, trata-se do pior cenário histórico. “Em 2010, éramos 190 milhões de brasileiros com 4,7 milhões de estudantes cursando o ensino superior particular. Desses, 76 mil tinham Fies. Em 2018, a população saltou para 208 milhões de pessoas, registrando crescimento populacional de 9,4% no período. Nesse mesmo intervalo, a quantidade de alunos nas instituições de ensino superior particulares subiu 42%”, afirma o documento da ABMES. Mas, o número de inscritos no Fies, na comparação de 2010 com 2018, cresceu apenas 5,2%. O levantamento considera que, para igualar proporcionalmente ao ano de 2010, em 2018, o Brasil deveria ter efetivado 107.920 contratos novos. Esse déficit de 25,6% faz deste o pior Fies da história”, relata.

Para a ABMES, o fracasso do programa este ano tem relação direta com as reestruturações e os cortes de recursos pelos quais o Fies vem passando nos últimos anos, especialmente com as mudanças implementadas a partir de 2015. Pesquisa da associação feita com 1.079 jovens das cinco regiões brasileiras que querem cursar uma graduação ou já estão na educação superior mostra que as alterações promovidas pelo governo federal descaracterizaram o Fies e dificultaram o acesso dos estudantes ao financiamento.

CONTRATAÇÕES
O Fies teve seu ponto alto em 2014, quando 732.674 contratos foram firmados, um recorde na história do programa. No ano seguinte, com a crise que começou a assolar o país e as mudanças nas regras, o número de vagas despencou para menos da metade, mas o número de estudantes que aderiram ao financiamento foi alto – apenas 8,8% contratações não foram acertadas. Em 2016, o cenário mudou. A ociosidade pulou para 37,4%, mas caiu para 21,8% em 2017. No primeiro semestre do ano passado, quando foram disponibilizados 150 mil vagas, 21,3% delas não foram preenchidas, ou seja, mais que o dobro do número de contratos foram assinados, na comparação com o mesmo período deste ano.

Estudante do 2º período de design do UNI-BH, Ícaro Olívio Fróes Guimarães e Guimarães, de 20 anos, pode ser considerado um privilegiado. Ele entrou na faculdade no início do ano esperando conseguir o Fies para prosseguir no curso, cuja mensalidade gira em torno de R$ 1,1 mil. Mas o financiamento, de 85%, só saiu no fim de junho, válido para o segundo semestre. Mesmo tendo contratado no primeiro semestre o crédito universitário que a instituição disponibiliza, as finanças de casa ficaram apertadas, pois o desconto era de 50%. “Só meu pai trabalha, então, ele arcou com praticamente tudo, com a ajuda da minha madrinha e avó”, conta. O alívio virá a partir do ano que vem, quando a família terá que arcar com apenas 15% da mensalidade. “Foi um pouco sufocante este semestre ainda, pois tive que já devolver o dinheiro do Pravaler. Agora, vou poder arcar até com meu material”, diz.

O estudante criticou ainda o P-Fies. “Não vai dar em nada. Não tem condições de um estudante arcar com as exigências dos bancos. Não ajuda em nada”, afirma. A esperança para o jovem é o Fies. “Ele é a melhor opção. E minha área é bem ampla, logo, tenho a esperança de que, quando começar a pagar, já terei emprego e só essa dívida para dar conta.”

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi procurado para comentar os problemas com o Fies e explicar o uso do fundo garantidor, mas não deu retorno até o fechamento desta edição.


Conteúdo Relacionado

Áudios

Áudio: Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Vicente)

Data:04/07/2018

Descrição:

Áudio com a participação de Vicente de Paula Almeida Júnior, diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Sesu/MEC, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação. 

Download

Áudio: Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Tiago)

Data:04/07/2018

Descrição:

Áudio com a participação de Tiago Cordeiro de Oliveira, gerente nacional da Caixa Econômica Federal, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação. 

Download

Áudio: Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Maria Fernandes)

Data:04/07/2018

Descrição:

Áudio com a participação de Maria Fernandes Neres Senna, gerente de Clientes e Negócios na Gerência Nacional de Estratégia de Produtos de Crédito da Caixa Econômica Federal, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação. 

Download

Áudio: Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Janguiê Diniz)

Data:04/07/2018

Descrição:

Áudio com a participação de Janguiê Diniz, diretor presidente da ABMES, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação. 

Download

Áudio: Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Abertura)

Data:04/07/2018

Descrição:

Áudio com a abertura do Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação. 

Download

Áudio: Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Debate)

Data:04/07/2018

Descrição:

Áudio com o debate ocrrido durante o Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação. 

Download

Vídeos

Mudanças no Fies geram mais dificuldades aos alunos e inadimplências aos bancos

Jovem Pan: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre as mudanças apresentadas pelo novo Fies

Entenda mais sobre o Novo Fies

Desde que o Novo Fies entrou em vigor, no começo de 2018, instituições e alunos têm tido várias dúvidas sobre o programa e a ABMES tem se dedicado em respondê-las. Confira neste vídeo produzido pela ABMES TV alguns pontos importantes que mudaram no programa

Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Debate)

Debate realizado durante o Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação

Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Matéria)

Com a casa cheia e grande participação do público tanto no auditório da ABMES quanto pela ABMES TV, aconteceu, na sede da Associação, em Brasília/DF, na última terça-feira (3/7), o Seminário "Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa". Confira neste vídeo como foi o evento. 

Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Vicente)

Participação de Vicente de Paula Almeida Júnior, diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Sesu/MEC, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação.

Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Tiago)

Participação de Tiago Cordeiro de Oliveira, gerente nacional da Caixa Econômica Federal, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação.

Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Maria Fernandes)

Participação de Maria Fernandes Neres Senna, gerente de Clientes e Negócios na Gerência Nacional de Estratégia de Produtos de Crédito da Caixa Econômica Federal, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação.

Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Abertura)

Abertura do Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação.

Conheça o novo Fies

Com regras simplificadas, o novo Fies garantirá pouco mais de 300 mil vagas nas IES privadas em 2018.

ABMES TV ESPECIAL - Webinar: dúvidas e esclarecimentos sobre o Fies 2018

Confira a íntegra do webinar “Dúvidas e esclarecimentos sobre o Fies 2018”, realizado em 17 de janeiro, pela ABMES, para esclarecer dúvidas das instituições de educação superior (IES) sobre as alterações realizadas no Fundo de Financiamento Estudantil.

O evento contou com a presença de representantes do MEC, FNDE e Caixa Econômica Federal.

 

Legislação

PORTARIA MEC Nº 1.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil mediante o Fundo de Financiamento Estudantil e o Programa de Financiamento Estudantil, referentes ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019.


PORTARIA FNDE Nº 669, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Prorrogar, para o dia 23 de novembro de 2018, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2018.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 32, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil – Fies.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre critérios e procedimentos operacionais e financeiros afetos ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


RESOLUÇÃO FNDE Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre as definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil e do Programa de Financiamento Estudantil.


PORTARIA FNDE Nº 646, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Prorroga o prazo para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fies 2/2018.


NOTA TÉCNICA Nº 792, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Definição de regras para financiamento estudantil com recursos advindos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.


PORTARIA MEC Nº 961, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2018.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.


EDITAL SESU/MEC Nº 69, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 65, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


RETIFICAÇÃO EDITAL SESU/MEC Nº 62, DE 27 DE JULHO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018.


RETIFICAÇÃO EDITAL SESU/MEC Nº 61, DE 25 DE JULHO DE 2018

Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018 e ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


RETIFICAÇÃO EDITAL SESU/MEC Nº 60, DE 23 DE JULHO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies 


LEI Nº 13.530, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, entre outras.


LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.


Notícias

ABMES denuncia pior Fies da história e apresenta proposta de resgate

Retomada do caráter social do programa passa por maior comprometimento dos três atores envolvidos: governo, estudantes e instituições de educação superior

ABMES disponibiliza FAQ sobre operacionalização financeira do Fies

Questionamentos foram respondidos por representantes da Caixa, do FNDE e do MEC durante webinar realizado pela Associação

Coluna

Educação Superior Comentada | A nova face do Fies

Ano 5 - Nº 27 - 23 de agosto de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, faz uma avaliação das modificações ocorridas na nova regulamentação do Fies e que impactarão diretamente as instituições de ensino. Entre os destaques, ele menciona o crescimento de encargos tanto para as IES quanto para os estudantes

#CARTAASSOCIADOS