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Fies amarga fiasco este ano e um mistério de R$ 8 bilhões

02/12/2018 | Por: Estado de Minas | 3718
Foto: TVL

Os capítulos da saga em que se transformou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nos últimos três anos ganharam um elemento intrigante no fim da temporada de 2018. Numa derrocada crescente, foi elevado ao título de “pior Fies da história”, com direito a mistério para apimentar o enredo. As instituições privadas de ensino superior querem saber por que o governo federal mantém em caixa cerca de R$ 8 bilhões do fundo que deveria cobrir os rombos da inadimplência, estimada em R$ 10 bilhões. Com um saldo de devedores nas alturas, foram criadas no primeiro e segundo semestres regras rígidas para firmar contratos. O resultado foi ainda mais desastroso: pouco mais de um quarto das 310 mil vagas disponíveis foi preenchida, sendo a maioria delas no modelo bancado pela União. Na modalidade privada, a ociosidade é ainda maior, com somente 500 contratos assinados ao longo do ano inteiro. Diante dos resultados, os estabelecimentos privados propõem um pacto entre alunos, instituições e governos para salvar o Fies e recuperar o fôlego de matrículas, além de estendê-lo para a graduação a distância.

O Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGeduc) é uma entidade de natureza privada, que tem por finalidade garantir parte do risco em operações de crédito educativo, no âmbito do Fies, concedidas pelos agentes financeiros mandatários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a estudantes que atendam aos requisitos do programa. Ele é administrado, gerido e representado judicial e extrajudicialmente pelo Banco do Brasil. Documento do banco com as demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2016 do FGeduc, ao qual o Estado de Minas teve acesso, mostra saldo de R$ 6.140.234 naquela data.

O fundo foi criado em 2010 como garantia contra a inadimplência. Ele é constituído por recursos que são descontados no crédito mensal pago pela União às instituições de ensino (6,25%) e cobre 90% da inadimplência. O restante fica por conta e risco da União. Com a arrecadação de 2017 e 2018, a estimativa é de que o montante atual bata na casa dos R$ 8 bilhões – suficiente para cobrir boa parte dos R$ 10 bilhões, correspondentes a 43% dos contratos do Fies. Atualmente, segundo o FNDE, cerca de 500 mil contratos em fase de amortização registram atraso superior a 90 dias na mensalidade. “Não é recurso do governo, mas das instituições, e o governo não usou um centavo sequer para cobrir essa eventual inadimplência que está alegando, que teria tornado o programa insustentável. Não recorre ao fundo e acabou penalizando os estudantes com a extinção do programa”, afirma o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas.

No início de novembro, o Ministério da Educação (MEC) lançou um programa de renegociação para tirar alunos do Fies da inadimplência. As faculdades acreditam que, na prática, a iniciativa não vai funcionar, uma vez que o governo condiciona o reparcelamento ao pagamento de uma parcela de entrada, em espécie, no valor de R$ 1 mil. Além disso, as parcelas mínimas não poderão ser inferior a R$ 200 e o aluno deve apresentar fiador com renda duas vezes maior que o valor da prestação renegociada. “Abriram a possibilidade de renegociar, mas o aluno não vai cumprir, por causa das restrições. Em qualquer recibo tributário para grandes contribuintes, tiram-se juros e multa. Aqui, criou-se mais multa”, diz Sólon Caldas. “O fundo nunca foi mexido, é um absurdo isso. É um exemplo da displicência, descaso com o dinheiro público por parte de quem faz a gestão.”

GOTA D’ÁGUA
As ações equivocadas, na opinião das instituições de ensino, foram a gota d’água para elevar a edição 2018 do financiamento estudantil ao patamar de pior Fies da história. Reformulado com a promessa de incluir 310 mil novos alunos, o programa amarga um fiasco. Em meio a regras rígidas, crise econômica e cenário de desemprego que atinge 12,7 milhões de brasileiros, o governo federal conseguiu firmar 80,3 mil contratos. Do total de vagas disponíveis, pouco mais de um quarto (26%) foi preenchida. A maioria delas foi no modelo bancado pela União. Na modalidade privada, a ociosidade é ainda maior – somente 500 contratos foram assinados ao longo do ano inteiro.

O levantamento é da ABMES junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nem as 100 mil vagas na modalidade governamental, com juro zero, foram preenchidas devido ao alto grau de exigências das atuais regras. Na modalidade denominada P-Fies, que funciona com recursos dos fundos constitucionais e de desenvolvimento e de bancos privados, o preenchimento de 0,24% das vagas mostra o desempenho pífio, ante uma oferta prevista e anunciada de 210 mil vagas. O curioso é que não foi por falta de interessados. Os dados mostram que 120 mil estudantes procuraram esse modelo de financiamento, mas a maioria absoluta foi barrada ao não se enquadrar nos requisitos dos bancos para empréstimo – desde julho, apenas 256 tiveram sucesso. 

SONHO
Estudante do 7º período de direito da Faculdade Arnaldo, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, Kelly Cristina Félix da Silva, de 28 anos, foi uma das milhares que ficaram de fora do programa estudantil este ano. Para ela, que tenta o financiamento desde que entrou no ensino superior, foi mais uma decepção. Desde o 1º período, ela enfrenta uma batalha mensal para conseguir pagar o valor do curso. “Estava com pressa de estudar, pois não tive como entrar antes. Consegui uma bolsa num site voltado a esse tipo de benefício, mas não me atenderia o suficiente, pois a cada seis meses teria que pagar a mensalidade integral, e eu não tinha o dinheiro”, relata. No início da faculdade, ela estudava numa instituição que começou a ter problemas financeiros e ela e outros alunos acharam melhor mudar de escola. Ela deixou para trás o Prouni, que não podia ser transferido. "O Arnaldo concedeu desconto para todo mundo que tinha algum tipo de bolsa."

Mas a situação se complicou ainda mais. “Estágio não é emprego, mas preciso dele para me formar. Minha mãe, meu irmão e eu perdemos nossos empregos num período de três meses”, relata. “Sempre quis fazer direito e trabalhar na área de família. Não queria desistir. Paguei até onde consegui, mas chegou um ponto em que tive que pedir ajuda à faculdade, que me deu uma porcentagem a mais de desconto”, conta. A mensalidade de R$ 1,4 mil caiu para R$ 699 com os benefícios. “Com o Fies, eu poderia pagar depois. Não entendo como não fui contemplada, uma vez que todos na minha casa estão desempregados. Vou enfrentando a vida e lutando para seguir em frente.”

 


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Áudios

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Áudio com a participação de Maria Fernandes Neres Senna, gerente de Clientes e Negócios na Gerência Nacional de Estratégia de Produtos de Crédito da Caixa Econômica Federal, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação. 

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Áudio com a participação de Janguiê Diniz, diretor presidente da ABMES, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação. 

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Áudio com o debate ocrrido durante o Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação. 

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Mudanças no Fies geram mais dificuldades aos alunos e inadimplências aos bancos

Jovem Pan: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre as mudanças apresentadas pelo novo Fies

Entenda mais sobre o Novo Fies

Desde que o Novo Fies entrou em vigor, no começo de 2018, instituições e alunos têm tido várias dúvidas sobre o programa e a ABMES tem se dedicado em respondê-las. Confira neste vídeo produzido pela ABMES TV alguns pontos importantes que mudaram no programa

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Debate realizado durante o Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação

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Com a casa cheia e grande participação do público tanto no auditório da ABMES quanto pela ABMES TV, aconteceu, na sede da Associação, em Brasília/DF, na última terça-feira (3/7), o Seminário "Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa". Confira neste vídeo como foi o evento. 

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Abertura do Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação.

Conheça o novo Fies

Com regras simplificadas, o novo Fies garantirá pouco mais de 300 mil vagas nas IES privadas em 2018.

ABMES TV ESPECIAL - Webinar: dúvidas e esclarecimentos sobre o Fies 2018

Confira a íntegra do webinar “Dúvidas e esclarecimentos sobre o Fies 2018”, realizado em 17 de janeiro, pela ABMES, para esclarecer dúvidas das instituições de educação superior (IES) sobre as alterações realizadas no Fundo de Financiamento Estudantil.

O evento contou com a presença de representantes do MEC, FNDE e Caixa Econômica Federal.

 

Legislação

PORTARIA MEC Nº 1.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil mediante o Fundo de Financiamento Estudantil e o Programa de Financiamento Estudantil, referentes ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019.


PORTARIA FNDE Nº 669, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Prorrogar, para o dia 23 de novembro de 2018, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2018.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 32, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil – Fies.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre critérios e procedimentos operacionais e financeiros afetos ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


RESOLUÇÃO FNDE Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre as definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil e do Programa de Financiamento Estudantil.


PORTARIA FNDE Nº 646, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Prorroga o prazo para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fies 2/2018.


NOTA TÉCNICA Nº 792, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Definição de regras para financiamento estudantil com recursos advindos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.


PORTARIA MEC Nº 961, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2018.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.


EDITAL SESU/MEC Nº 69, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 65, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


RETIFICAÇÃO EDITAL SESU/MEC Nº 62, DE 27 DE JULHO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018.


RETIFICAÇÃO EDITAL SESU/MEC Nº 61, DE 25 DE JULHO DE 2018

Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018 e ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


RETIFICAÇÃO EDITAL SESU/MEC Nº 60, DE 23 DE JULHO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies 


LEI Nº 13.530, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, entre outras.


LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.


Notícias

ABMES denuncia pior Fies da história e apresenta proposta de resgate

Retomada do caráter social do programa passa por maior comprometimento dos três atores envolvidos: governo, estudantes e instituições de educação superior

ABMES disponibiliza FAQ sobre operacionalização financeira do Fies

Questionamentos foram respondidos por representantes da Caixa, do FNDE e do MEC durante webinar realizado pela Associação

Coluna

Educação Superior Comentada | A nova face do Fies

Ano 5 - Nº 27 - 23 de agosto de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, faz uma avaliação das modificações ocorridas na nova regulamentação do Fies e que impactarão diretamente as instituições de ensino. Entre os destaques, ele menciona o crescimento de encargos tanto para as IES quanto para os estudantes

#CARTAASSOCIADOS

#ABMESINFORMA

15/09/2017

Inscrições abertas para oficina de definição do Novo Fies

Durante dois dias, os participantes irão debater e sugerir ideias inovadoras que possam subsidiar a elaboração do relatório da MP 785/17, que reformula o Fies do governo federal