As opções de acesso ao ensino superior

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As opções de acesso ao ensino superior

11/04/2019 | Por: Canal Futura | 3208

Foto: Divulgação/ Canal Futura

A meta 12 do plano nacional de educação estipula que 50% dos jovens de 18 a 24 anos estejam matriculados no ensino superior até 2024. Mas hoje, na metade do prazo de vigência do plano, só chegamos a 34,6%.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier, afirma que a tentativa do governo de melhorar o Fies colocando restrições para a adesão do contrato, acabou não tendo o resultado esperado. De acordo com Niskier, o Fies perdeu o impacto perante os estudantes e afetando o governo de atingir as metas do PNE.

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Conteúdo Relacionado

Documentos

Documento: FAQ sobre a operacionalização financeira do novo Fies

Data: 28/08/2018

Autor: ABMES

Descrição:

Documento com as principais respostas da Caixa, FNDE e MEC aos questionamentos das instituições de ensino sobre a operacionalização financeira do Fies

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Áudios

Áudio: Em entrevista à rádio CBN, diretor executivo da ABMES fala sobre a renegociação do Fies

Data:30/04/2019

Descrição:

O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, falou à rádio CBN sobre o período de renegociação do Fies. Ele comenta que o valor da entrada será um entrave para a negociação

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Vídeos

Entenda mais sobre o Novo Fies

Desde que o Novo Fies entrou em vigor, no começo de 2018, instituições e alunos têm tido várias dúvidas sobre o programa e a ABMES tem se dedicado em respondê-las. Confira neste vídeo produzido pela ABMES TV alguns pontos importantes que mudaram no programa

Legislação

RESOLUÇÃO FNDE Nº 33, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre as regras de regulamentação do Programa de Financiamento Estudantil a partir do segundo semestre de 2020.

RESOLUÇÃO FNDE Nº 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir do primeiro semestre de 2021.

RESOLUÇÃO FNDE Nº 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera a Resolução nº 2, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação dos aditamentos de renovação, transferência de curso ou de instituição de ensino, de suspensão temporária, de encerramento antecipado e de dilatação do período de utilização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

RESOLUÇÃO FNDE Nº 36, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a cobrança judicial dos débitos referentes aos financiamentos e encargos concedidos até o 2º semestre de 2017, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

RESOLUÇÃO FNDE Nº 37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil (Fies).

EDITAL SESU Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019.

PORTARIA MEE Nº 26, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

Fica autorizada a integralização de cotas pela União, em moeda corrente, no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-Fies.

EDITAL SESU Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.

EDITAL SESU/MEC Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências.

EDITAL SESU/MEC Nº 53, DE 06 DE JULHO DE 2018

PORTARIA MEC Nº 638, DE 05 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018, e dá outras providências.

PORTARIA MEC Nº 209, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.

PORTARIA MEC Nº 952, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007

Transfere para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a gestão das atividades operacionais relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb) e dá outras providências.
(Diário Oficial, Brasília, 09-10-2007 – Seção1, p.10.)

LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

Notícias

Caráter social do Fies precisa ser resgatado, defende Fórum

Sólon Caldas representou o Fórum em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater o programa

Isenção de taxas para alunos do Fies e ProUni pode aumentar mensalidades, defende ABMES

Projeto de lei que trata sobre o tema foi debatido nesta segunda-feira (01/10), na Comissão de Educação da Câmara

ABMES se coloca à disposição do novo governo para ajudar com as políticas para a educação superior

Em vídeo, Janguiê Diniz deseja que Jair Bolsonaro lidere a nação pautado pelo cumprimento da Constituição

Coluna

Educação Superior Comentada| A ampliação do prazo para renegociação das dívidas de estudantes com o Fies

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes explica em detalhes os termos e condições para estudantes que desejam renegociar suas dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para o processo termina em 10 de outubro de 2019. O especialista reforça a importância de que as IES também atuem para esclarecer dúvidas dos egressos que estejam em situação de dívida perante o Fies, não deixando a tarefa exclusivamente a cargo do agente financeiro

#CARTAASSOCIADOS

Exclusivo

09/01/2019

Divulgado edital para o processo seletivo do Fies e P-Fies para 2019/1

A única alteração em relação às edições anteriores diz respeito especificamente à classificação dos candidatos ao P-Fies

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10/01/2019

Fies: solicitação de aditamentos do 1º semestre de 2019

A CPSA deverá ser orientada a dar início às solicitações o mais breve possível, de forma a aproveitar o período de renovação de matrícula para mobilização dos estudantes com vistas à validação dos aditamentos

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14/01/2019

MEC altera data de fechamento e de abertura de lotes de tributos

Instituições de educação superior precisam ficar atentas aos novos prazos relativos à abertura e ao fechamento de lotes de tributos GPS e DARF

Exclusivo

14/01/2019

Comunicado Fies - Abertura de lote para pagamento de tributos (GPS)

Cadastramento das guias deve ser realizado por meio do Sifes

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15/01/2019

Comunicado Fies - Transferência de curso ou IES

Caixa Econômica Federal informa a abertura do período de transferência integral de curso e/ou IES referentes a 2/2018 e 1/2019

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17/01/2019

Comunicado Fies - Encerramento e suspensão de contratos

Funcionalidades sistêmicas para solicitação dos procedimentos estão disponíveis no Sifes

Exclusivo

21/01/2019

Comunicado Fies - Solicitação de transferência (2/2018)

Procedimento disponibilizado no Sifes refere-se às solicitações para o 2º semestre de 2018. A transferência para o 1º semestre de 2019 ocorrerá em outra data

Exclusivo

22/01/2019

Comunicado Fies - Abertura de lote para solicitação de recompra

Procedimento deve ser realizado por meio do Sifes até o dia 25 de janeiro

Exclusivo

25/01/2019

Atenção: alterados os cronogramas do ProUni e do Fies

ProUni, que abriria inscrições em 29/01, agora começará em 31/01; já o Fies adiou o início das inscrições de 5/02 para o dia 7 do mesmo mês

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05/02/2019

Fies: Crédito dos recursos de recompra

Devido a dificuldades operacionais no processamento do 1º lote de recompra, o MEC informa nova data para crédito dos recursos nas contas correntes das mantenedoras

Exclusivo

08/04/2019

Fies: novo prazo para validação das inscrições

Em comunicado, o Ministério da Educação informa o novo prazo para validação das inscrições do 1º semestre de 2019

Exclusivo

11/04/2019

Fies: Prazo para aditamento da renovação do 1º semestre de 2019

Em comunicado, FNDE alerta mantenedoras sobre o encerramento do prazo para realização dos aditamentos de renovação semestral do 1º semestre de 2019

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11/04/2019

Fies: atualização do BD e DRE-2018

O BP e o DRE, a serem anexados no sistema mediante upload, deverão conter, obrigatoriamente, a razão social e CNPJ da mantenedora e a assinatura do responsável legal e do contador, sob identificação (nome completo, função, CPF e registro profissional)

Exclusivo

12/04/2019

Fies: Novas datas de abertura e fechamento de lotes de tributos

Em comunicado, o FNDE informa que novas datas de fechamento dos lotes de tributos números 649 (GPS) e 650 (DARF)

Exclusivo

25/04/2019

Fies: alteração da data de fechamento de lote de recompra

O fechamento do 4º lote de recompra de 2019, previsto para ocorrer em 24 de abril, foi alterado para o dia 25 de abril de 2019

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29/04/2019

Fies: começa hoje o prazo para a renegociação de dívidas

Critérios e procedimentos operacionais e financeiros referentes ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do Fies estão definidos na Resolução CG-Fies nº 28, de 31 de outubro de 2018

Exclusivo

02/05/2019

Após solicitação do Fórum, FNDE prorroga prazos para aditamentos e transferências do Fies

Portaria publicada no Diário Oficial da União define 15 de maio como novo prazo para a realização dos procedimentos

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06/05/2019

Fies: aberto processo seletivo para o segundo semestre de 2019

Mantenedoras interessadas deverão assinar o Termo de Participação até 17 de maio de 2019, no qual constará indicação das modalidades de oferta de vagas e a proposta de oferta de vagas em cada modalidade

Exclusivo

13/05/2019

Fies - prazo final para aditamentos 1/2019

Circular Eletrônica sobre prazo final para aditamentos do Fies 1/2019

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20/05/2019

Fies e P-Fies: Período de retificação da proposta de oferta de vagas para 2019/2

Mantenedoras também devem verificar as informações registradas nos seus Termos de Participação de modo a garantir a regularidade das propostas de oferta de vagas

Exclusivo

30/05/2019

Fies: reunião da CAIXA com associações, sindicatos e mantenedoras

Encontro para apresentação da metodologia de apuração do novo índice de retenção das mantenedoras e aspectos gerais do FG-Fies

Exclusivo

03/06/2019

Fies: FNDE estabelece prazo de 30 dias para conclusão do aditamento extemporâneo

Na ocorrência da liberação de mais de um aditamento para um mesmo contrato de financiamento, o prazo de que trata o caput passará a ser contado a partir da data de contratação do último aditamento liberado

Exclusivo

04/06/2019

Fies: fim do prazo para atualização do BP e DRE (ano base 2018)

Informações devem ser inseridas no SisFIES. Entidade que não efetuar a atualização ou prestar informações divergentes terá a adesão ao Fies suspensa

Exclusivo

04/06/2019

SESu retifica edital do Fies para o segundo semestre

Correção se restringiu a um erro na referência ao ano indicado no item 4.4.1 referente à impossibilidade de participação no próximo processo seletivo

Exclusivo

13/06/2019

Comunicado Fies: fim do prazo para aditamento de renovação 2019/1

Instituições devem ficar atentas, bem como dar amplo conhecimento aos estudantes vinculados a elas

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18/06/2019

Comunicado FNDE - Fies: Atualização de BP e DRE - exercício de 2018

Circular Eletrônica informa sobre a atualização de Balanço Patrimonial e Demonstrativo de Resultado do Exercício relativos ao exercício fiscal encerrado em 2018

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27/06/2019

Comunicado FNDE - Fies: Novo prazo para atualização de BP e DRE - exercício de 2018

Em razão de inconsistências sistêmicas, prazo foi prorrogado para 31 de julho de 2019

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01/07/2019

Comunicado Fies: Abertura de Lote GPS e Aditamento 2/2019

Informe sobre a abertura de lote de pagamento de tributos e também sobre o início do período para aditamento de renovação 2/2019

Exclusivo

05/07/2019

P-Fies: validação das inscrições do 2º semestre de 2019

Em comunicado, o Ministério da Educação informa sobre validação das inscrições 2º semestre de 2019 para o P-Fies

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11/07/2019

Comunicado Fies: Correções sistêmicas e impressão de DRM

Comunicado da Caixa Econômica Federal sobre algumas correções sistêmicas e impressão de DRM

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17/07/2019

Comunicado Fies: impressão de DRM

Em comunicado, a Caixa Econômica Federal comunica a reprogramação do prazo para a impressão de DRM por ocasião do aditamento da renovação 2/2019

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19/07/2019

Comunicado Fies: reajuste IPCA

Comunicado sobre o reajuste IPCA para os alunos do Fies que participaram do Oferta 2/2018

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19/07/2019

Comunicado Fies: impressão de DRM regularizada

Comunicado sobre a regularização da impressão de DRM

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23/07/2019

Comunicado Fies - Recompra julho

Comunicado da Caixa informa que está aberto o lote para a solicitação de recompra de títulos CFT-E com fechamento no dia 25/07 e pagamento em 31/07

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30/07/2019

Comunicado Fies: atualização de BP e DRE - exercício 2018

Comunicado do FNDE sobre atualização do Balanço Patrimonial (BP) e o Demonstrativo de Resultado do Exercício (DRE) relativos ao exercício fiscal encerrado em 2018

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06/08/2019