Depois de terem abordado, em livro publicado em 2015, a aplicação do princípio do compliance no setor educacional, os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Daniel Cavalcante Silva e José Roberto Covac, especialistas em Direito Educacional, voltam ao tema em uma nova obra que terá seu pré-lançamento durante o 12º Seminário Anual para clientes da Covac, no próximo dia 25 de setembro, e será lançado oficialmente no Fórum Nacional do Ensino Superior Privado (21º FNESP), no dia 26 de setembro.

Os dois eventos serão realizados em São Paulo/SP e, logo depois, a obra poderá ser adquirida nos sites da Amazon e da Livraria Cultura.

O livro Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance aborda a recente legislação que entrou em vigor e introduz  temas inéditos, como a aplicação da Lei Anticorrupção e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que passará a vigorar em agosto de 2020, o compliance no Terceiro Setor e a indicação das análises que precedem a implantação do Programa de Integridade em Instituições de Ensino.

"Não podia ser mais atual nem mais útil esse guia prático para uso de gestores educacionais e operadores do Direito na montagem de um programa de compliance que permita afastar os riscos de não conformidade das Instituições de Ensino Superior diante da abundância de leis e normas que regulamentam o ensino superior privado", diz Covac.

"Os gestores são os reais garantidores da democratização da educação para os jovens no país, respondendo por mais de 75% das vagas no ensino superior. Então essa obra profissional é para profissionais e merece figurar também nas bibliotecas dos modernos operadores do Direito, sejam advogados, sejam agentes do Ministério Público ou do Judiciário", acrescenta Daniel Cavalcante.

Como especialistas nas questões que envolvem o Direito Educacional em geral e as práticas de integridade e conformidade para o setor em particular, os autores reforçam com o novo livro todo o conhecimento acumulado em relação ao tema em sua trajetória como sócios da Covac Sociedade de Advogados.

Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance
Autores: Daniel Cavalcante Silva e José Roberto Covac
Editora de Cultura
256 páginas
Formato 17x24 cm

Pré-lançamento: 25/9
12º Seminário Anual da Covac Sociedade de Advogados
Local: Ibis São Paulo Congonhas - São Paulo/SP
Endereço: Rua Baronesa de Bela Vista, 801 – Jd. Congonhas
Horário: 18h

Lançamento: dia 26/9
21º FNESP
Local: World Trade Center de São Paulo - São Paulo/SP
Endereço: Av. das Nações Unidas, 12.551 - São Paulo
Horário: 18h30