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Audiência pública debate isenção de taxas em faculdades particulares

02/10/2019 | Por: Diário de Aparecida | 2247
Foto: Reprodução/ Diário de Aparecida

Em audiência pública realizada ontem, deputados membros da Comissão de Educação da Câmara Federal debateram o Projeto de Lei nº 5.802/2016, de autoria do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que isenta os universitários beneficiados pelo Prouni e Fies do pagamento de taxas administrativas em instituições privadas de ensino superior. A iniciativa foi do deputado federal Professor Alcides (PP).

Também participaram da audiência pública o coordenador-geral de Assuntos Internacionais da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SEsu/MEC), Thiago Miguel Sabino de Pereira Leitão, e o assessor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (o assessor jurídico da), Bruno Coimbra.

O projeto já tem parecer favorável à sua aprovação do relator da matéria na Comissão de Educação, o deputado Glauber Braga (PSol-RJ), mas deve sofrer resistência na própria Comissão e no Plenário da Câmara porque desperta opiniões divergentes sobre a isenção das taxas.

Thiago Miguel e Bruno Coimbra destacaram que a medida pode ser vista como simpática e benéfica, mas ressaltaram que, se ocorrer, a isenção das taxas pode provocar o aumento das mensalidades, principalmente nas faculdades de pequeno e médio portes que aderiram ao Prouni e ao Fies. Assim, uma pequena parcela da comunidade universitária seria beneficiada, mas a grande maioria seria prejudicada.

Taxas
Conforme o projeto, entende-se por taxas administrativas aquelas aplicadas para transferência interna e externa, repetência, reposição de avaliações, inscrição em eventos científicos da instituição, expedição de documentos e consultas, dentre outros serviços.

“O debate mostrou que na medida que se cria a isenção das taxas você tem que aumentar as mensalidades, ou aumentar o financiamento do Fies ou os investimentos no Prouni. Então, este é um assunto que a gente tem que decidir vendo a realidade das coisas”, declarou o deputado Átila Lira (PP-PI).

O Professor Alcides destacou que, após as discussões, chegou à conclusão de que o projeto, do jeito que está, deve ser rejeitado. “O Legislativo está fazendo um gerenciamento desnecessário dentro das faculdades particulares. Então, somos favoráveis à rejeição deste projeto porque nós vamos beneficiar uns e prejudicar outros”, declarou.

“Hoje chegamos à conclusão de que podemos favorecer 5% do pessoal do Prouni e 10% do pessoal do Fies. Com isso, estaríamos beneficiando 15% da população universitária e prejudicando os outros 85% que pagam suas mensalidades. Por isso, somos desfavoráveis a este projeto”, concluiu Professor Alcides.


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Desde que o Novo Fies entrou em vigor, no começo de 2018, instituições e alunos têm tido várias dúvidas sobre o programa e a ABMES tem se dedicado em respondê-las. Confira neste vídeo produzido pela ABMES TV alguns pontos importantes que mudaram no programa

Legislação

RESOLUÇÃO FNDE Nº 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir do primeiro semestre de 2021.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera a Resolução nº 2, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação dos aditamentos de renovação, transferência de curso ou de instituição de ensino, de suspensão temporária, de encerramento antecipado e de dilatação do período de utilização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


RESOLUÇÃO FNDE Nº 36, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a cobrança judicial dos débitos referentes aos financiamentos e encargos concedidos até o 2º semestre de 2017, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


RESOLUÇÃO FNDE Nº 37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil (Fies).


EDITAL SESU Nº 55, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019.


EDITAL SESU Nº 46, DE 26 DE JULHO DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019


EDITAL SESU Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019.


RETIFICAÇÃO EDITAL SESU Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2019, seção 3, páginas 44 e 46.


PORTARIA FNDE Nº 231, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Prorrogar, para o dia 15 de maio de 2019, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2019.


EDITAL SESU Nº 32, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019.


EDITAL SESU Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.


PORTARIA MEE Nº 26, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

Fica autorizada a integralização de cotas pela União, em moeda corrente, no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-Fies.


EDITAL SESU Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

Altera as datas da inscrição do SISu e ProUni.


EDITAL SESU Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.


EDITAL SESU/MEC Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.


EDITAL SESU Nº 84, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.


EDITAL SESU/MEC Nº 53, DE 06 DE JULHO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018.


PORTARIA MEC Nº 638, DE 05 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018, e dá outras providências.


PORTARIA MEC Nº 209, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.


PORTARIA NORMATIVA Nº 18, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos.


PORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - ProUni.


LEI Nº 11.096, DE 13 DE JANEIRO DE 2005

Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.


LEI N° 10.264, DE 16 DE JULHO DE 2001

Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.


Notícias

Reforma tributária da Câmara elevaria carga em 84% dos setores, afirma Cintra

Aumentos e reduções não seriam necessariamente aplicados direto para os consumidores, segundo ex-secretário da Receita

Educação e saúde podem ser exceções na reforma

Negociações no Congresso avaliam tratamento diferenciado para facilitar unificação de tributos

Caráter social do Fies precisa ser resgatado, defende Fórum

Sólon Caldas representou o Fórum em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater o programa

Somente 2% dos estudantes conseguiram renegociar dívidas do Fies

O Globo: De acordo com Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES, os critérios colocados pelo governo para renegociação dificultaram a vida dos estudantes

Escolas privadas criticam proposta que muda regras sobre mensalidades

Proposta prevê, por exemplo, que a planilha de custos da escola seja anexada ao contrato de matrícula - o que, para as escolas, é intervenção indevida do Estado na atividade econômica

Imposto único elevará mensalidade escolar e plano de saúde, dizem empresas

Setores se consideram prejudicados e tentam alterar reformas tributárias do Congresso

Prazo final para bolsas remanescentes do ProUni é prorrogado até 4 de outubro

As vagas ficam disponíveis por conta da desistência de candidatos pré-selecionados

Isenção de taxas para alunos do Fies e ProUni pode aumentar mensalidades, defende ABMES

Projeto de lei que trata sobre o tema foi debatido nesta segunda-feira (01/10), na Comissão de Educação da Câmara

Instituições têm até 4 de outubro para atualizar cadastro do ProUni

Caso o coordenador não atualize a bolsa, a suspensão por ausência de renovação é automática

Inadimplentes do Fies passam de 12 mil no Paraná

Dívida de contratos com pagamentos em atraso supera R$ 260 milhões no estado, segundo dados do programa obtidos pela agência Fiquem Sabendo

Processo seletivo para vagas remanescentes do Fies começa na quarta-feira, 4 de setembro

Os candidatos que não tenham quitado financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo não podem se inscrever, assim como quem atualmente possui financiamento do Fies

Estudante: a moeda mais fraca do mercado

Artigo do diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, publicado no Jornal O Estado de São Paulo fala sobre a importância de encontrar soluções para o financiamento estudantil

Prazos para ProUni e Fies são prorrogados

Uma instabilidade nos portais entre 5 e 7 de agosto provocou a extensão dos prazos

Fundo garantidor para cobrir calotes do Fies tem R$ 11,6 bilhões parados

Folha de S.Paulo: Em entrevista,o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre o financiamento estudantil

Prouni abre inscrições para bolsas remanescentes em universidades privadas

Participante deve ter feito Enem após 2010, com nota superior a 450. Professores da rede pública também podem participar

MEC prorroga prazo para renegociação de dívida com Fies

Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017

Fies: Aditamento de contratos devem ser feitos até 31 de agosto

A medida não vale para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), operado por bancos privados

ProUni: Inscrições para bolsas remanescentes podem ser realizadas a partir de 5 de agosto

Quem for selecionado deverá comparecer à instituição de ensino nos dois dias úteis subsequentes ao da inscrição para comprovar as informações prestadas

Lista de espera do ProUni já está disponível para consultas

É preciso ainda ter obtido nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem

Prazo para participar da lista de espera do ProUni começa hoje

A relação dos candidatos em lista de espera será divulgada no dia 18

Lista de espera do Fies é automática e estudantes devem ficar atentos

Os candidatos que forem pré-selecionados na lista deverão complementar a inscrição no prazo de três três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção

Fies: pré-selecionados têm até esta sexta para complementar inscrição

Para concorrer ao financiamento, o candidato precisa ter feito qualquer uma das últimas dez edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado média igual ou superior a 450 pontos nas questões e não ter zerado a redação

MEC divulga resultado do Fies do segundo semestre

Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero; quem não foi selecionado na modalidade Fies juro zero pode ainda participar da lista de espera, entre os dias 15 de julho e 23 de agosto

Fies abre prazo para renovação de contratos firmados a partir de 2018

Estudantes podem fazer o aditamento até 31 de agosto pela internet

Fies ainda vale a pena?

Quero Bolsa: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre o Fies

ProUni do segundo semestre divulga o resultado da 2ª chamada; veja como consultar

Resultados foram publicados nesta terça-feira (2). Programa concede bolsas de estudo integrais e parciais em universidades privadas.

Inscrições para o Fies do segundo semestre terminam nesta segunda

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010

ProUni: Contemplados na 1ª chamada devem comprovar informações até esta terça, 25

Podem ter acesso às bolsas os estudantes que tiverem feito ao menos 450 pontos na média do Enem de 2018 e não ter zerado a redação

Fies do segundo semestre de 2019 abre inscrições nesta terça

Serão oferecidos 150 mil contratos, dos quais 50 mil terão juro zero, de acordo com o Ministério da Educação

Resultados do Prouni do 2º semestre são divulgados; veja lista de aprovados na 1ª chamada

Programa concede bolsas de estudo integrais e parciais em universidades privadas. Para garantir a vaga, pré-selecionados devem comprovar dados pessoais até o dia 25 de junho

Paraná oferta 10,9 mil bolsas pelo ProUni

Folha de Londrina: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre a importância do ProUni, como política pública, para o acesso à educação

ProUni tem mais de 2 mil bolsas integrais em Minas Gerais

Jornal Montes Claros: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre a tendência da EAD nas universidades

ProUni: Cobertura de oferta no ensino a distância pelo programa aumenta 39%

As inscrições para bolsas oferecidas pelo ProUni foram abertas nesta terça-feira, 11 de junho

Começam as inscrições para o ProUni

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018

Metade das bolsas integrais do ProUni é em cursos a distância

Agência Brasil: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre a EAD

Fies: MEC divulga regras para financiamento estudantil do segundo semestre de 2019

Prazo de inscrição vai de 25 de junho a 1° de julho; resultado com a pré-seleção sai no dia 9 de julho

Fies completa 20 anos com 47% dos atuais estudantes inadimplentes

Poder 360: Em análise feita sobre o Fies, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, defende a importância do financiamento para a educação superior

Especialista explica porque taxa de ocupação de alunos no Fies é a menor desde 2016

Rádio Globo: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre a diminuição do FIES

Prouni do 2º semestre vai abrir em 11 de junho as inscrições para disputa por bolsas em universidades privadas

Programa seleciona estudantes para bolsas de estudo parciais e integrais em universidades particulares. Período de inscrição terminará em 14 de junho

Fies tem 61% de vagas ociosas neste ano

O Globo: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, afirma que as regras do Fies estão dissociadas dos desejos dos candidatos

Investimentos no Ensino Superior

A Tribuna: Editorial utiliza dados levantados pela ABMES sobre investimentos necessários em educação para que o país cumpra a meta fixada pelo PNE

MEC prorroga novamente o prazo de seleção da lista de espera do Fies

Prazo acabaria nesta terça-feira (30), mas MEC afirma que decidiu prorrogá-lo até 10 de maio

Governo federal abre prazo para renegociar dívida com Fies

Folha de S.Paulo: Segundo a ABMES, o modelo P-Fies não teve sucesso. Das 210 mil vagas prometidas em 2018 nessa modalidade, só foram efetivados 500 contratos

País precisa investir R$ 64 bi até 2024 para alcançar meta no ensino superior

Valor Econômico: Em entrevista, o vice presidente da ABMES, Celso Niskier, comenta sobre os resultados mostrados através do levantamento feito pela Associação

MEC vai refinanciar mais de 500 mil contratos do Fies

Jornal de Nacional: Em entrevista, o diretor executivo a ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre as regras de refinanciamento do FIES

Atraso no Fies bate recorde, e dívida chega a R$ 13 bilhões

O Globo: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre os problemas que afetam o financiamento estudantil

Instituições devem atualizar bolsas do ProUni até o dia 3 de maio

As IES participantes do Prouni terão que realizar os procedimentos de atualização das bolsas no período entre 22 de abril e 3 de maio de 2019

As opções de acesso ao ensino superior

Canal Futura: Em entrevista, o vice-presidente da ABMES, Celso Niskier, relata a dificuldade que os alunos encontram para aderir ao Fies

Fies registra atrasos em 1 milhão de contratos

Estadão: Em entrevista , o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre os atrasos do Fies

Críticas à gestão de Vélez se espalham entre especialistas

Valor Econômico: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta as dificuldades encontradas pelos alunos para aderir o Fies

Fies: Prorrogado até 12 de abril o prazo para validar inscrições

O prazo foi estendido até o dia 12 para que todos os alunos tenham a validação completa

Estudantes reclamam de problemas para assinar contrato do FIES

Jornal da Globo: O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, instrui as universidades e faculdades particulares a receberem os alunos afetados pelo erro do sistema do Fies

Problemas no Fies fazem alunos perderem aulas e provas

Jornal Hoje: Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES, orienta as IES, em entrevista, a acolherem os alunos prejudicados pelos problemas do sistema do Fies

Após falha no Fies, MEC prorroga até sexta o prazo de conclusão da inscrição

G1: Sólon Caldas, diretor-executivo da ABMES orienta as IES a receberem os alunos prejudicados pelo problema no Fies

Falha no sistema do Fies deixa estudantes fora da faculdade

O Globo: Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES, orienta as IES, em entrevista, a admitirem os alunos afetados pelos problemas do sistema do financiamento estudantil

Falha no sistema do governo impede aprovados no Fies de irem às aulas

Jornal Nacional: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre o problema sistêmico do Fies

Estudantes podem pedir isenção no Enem a partir de hoje

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019

Em meio à crise no MEC, Fies trava matrículas e prejudica alunos

Folha de S.Paulo: O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre as dificuldades para se matricular pelo Fies

MEC divulga lista de espera do ProUni para faculdades

Os estudantes deverão comparecer às instituições de ensino. São ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 estabelecimentos

Começa prazo para participar da lista de espera do ProUni

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa

O desastre da conversão de uma política social em econômica

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Pré-seleção da primeira edição do Fies 2019 já tem resultado

Se você foi pré-selecionado na modalidade P-Fies, compareça à CPSA da instituição de ensino para validar suas informações

Resultado da segunda chamada do ProUni já está disponível na página do programa

Os candidatos que não tiverem sido pré-selecionados na primeira e nem na segunda chamada poderão manifestar interesse em participar da lista de espera entre os dias 7 e 8 de março, na página do ProUni

Fies 2019: inscrições para o primeiro semestre estão abertas

SBT: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre as novas regras do Fies, que dificultam o acesso ao programa

Fies 2019 abre inscrições para seleção do primeiro semestre

Programa oferece 100 mil contratos de financiamento para estudante pagar mensalidade em cursos de graduação em universidades privadas. Resultado sai no dia 25

Inscrições Fies 2019: esvaziado após reformulação, financiamento atrai menos alunos e reduz opções para mais pobres

BBC News: Em entrevista, o assessor jurídico da ABMES, Bruno Coimbra, comenta sobre as inscrições para o Fies

Prouni 2019 divulga o resultado da primeira chamada; veja como consultar

Segundo o MEC, 950 mil candidatos que fizeram o Enem 2018 se inscreveram para concorrer a uma das 243 mil bolsas de estudo parciais e integrais

Prouni 2019 abre inscrições para número recorde de bolsas de estudos

São mais de 243 mil vagas, o maior número desde o início do programa, segundo o MEC; para concorrer é preciso ter feito o Enem 2018 e cumprir outros requisitos do programa

Após prorrogação do Sisu 2019, MEC altera datas do Prouni e do Fies

Em comunicado divulgado nesta quinta (24), o MEC altera os calendários do Enem, ProUni e Sisu

O que pensam os estudantes sobre a reformulação do Fies?

Pesquisa mostra como público-alvo do financiamento estudantil tem avaliado as novas regras do programa

Divulgado edital com mudanças no Fies

R7: De acordo com a ABMES, das 210 mil vagas prometidas em 2018, somente 500 contratos oram efetivados

Fies oferta 100 mil vagas e flexibiliza regra para modalidade com funding privado

Edital do programa para o primeiro semestre de 2019 traz mudanças no P-Fies, que usa funding dos bancos privados e que teve pouca contratação no ano passado

Sem investimento em educação, a corrupção não vai acabar

Fundador do grupo que fatura mais de R$ 1 bilhão por ano, com 170 mil alunos, Janguiê Diniz quer liderar a transformação no ensino com o apoio do novo governo

Coluna

Educação Superior Comentada| A ampliação do prazo para renegociação das dívidas de estudantes com o Fies

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes explica em detalhes os termos e condições para estudantes que desejam renegociar suas dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para o processo termina em 10 de outubro de 2019. O especialista reforça a importância de que as IES também atuem para esclarecer dúvidas dos egressos que estejam em situação de dívida perante o Fies, não deixando a tarefa exclusivamente a cargo do agente financeiro

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