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18/01/2019 | Por: ABMES | 1583

EAD para pós-graduação e ampliação da modalidade em cursos presenciais

No fim de 2018 algumas notícias importantes movimentaram a educação superior brasileira: a regulamentação de programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade EAD e a ampliação de aulas nessa modalidade que podem ser ofertadas nos cursos de graduação presenciais, o limite passou de 20% para 40%. Confira neste vídeo alguns pontos importantes dessas medidas e tire suas dúvidas

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Em 5 de novembro de 2019, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, participou do programa Expressão Nacional, da TV Câmara, com o tema "Qualidade do Ensino a Distância". Além dele, o debate contou com a presença dos deputados federais Gastão Vieira e Átila Lira, bem como do gerente de Políticas Educacionais do Movimento Todos Pela Educação, Gabriel Correa

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Um ano do Decreto da EAD - o que mudou?

Após um ano da publicação do Decreto Nº 9.057, que regulamentou a educação a distância no Brasil, a modalidade se tornou ainda mais popular. Confira mais informações sobre a EAD neste vídeo produzido pela ABMES TV.

Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2013

Dispõe sobre os procedimentos do fluxo dos processos de regulação de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos na modalidade EAD.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2013

Disciplina os procedimentos para os processos de mudança de local de oferta de cursos superiores, na modalidade presencial, oferecidos por Instituições de Educação Superior (IES) sem autonomia universitária do Sistema Federal de Ensino.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2013

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução e supervisão de celebração de termo de compromisso a ser firmado entre o Ministério da Educação e as entidades beneficentes de assistência social da área de educação que tiverem seus pedidos de renovação e ou concessão de certificados indeferidos unicamente por não terem cumprido o percentual de gratuidade estabelecido no caput do art. 13 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, conforme art.24 da Lei 12.688/2012, que alterou o art. 17 da Lei 12.101/2009.

REPUBLICADA PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 7, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências.

PORTARIA CAPES Nº 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.

PORTARIA MEC Nº 1.428, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial.

PORTARIA CAPES Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância.

Notícias

Ações judiciais e registro profissional: as armas dos conselhos contra o aumento do EAD

Gazeta do Povo: Celso Niskier comenta sobre Portaria do MEC que permite que cursos presenciais das universidades federais possam ter até 40% da sua carga horária na modalidade EAD

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A importância da educação a distância

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"Meu filho quer fazer EAD, e agora?"

SEGS: Em levantamento feito pela ABMES, a modalidade a distância tem captado o público mais jovem nos últimos anos.

Ranking inédito traz lista dos melhores cursos a distância do país

TI Inside: Em pesquisa feita pela ABMES, mostra o crescimento na educação a distância

Alunos de farmácia, veterinária e arquitetura EaD podem ficar sem registro

Folha de S.Paulo: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, comenta sobre a decisão dos conselhos de barrar as inscrições de profissionais formados por cursos a distância

Faculdades vão oferecer mestrado e doutorado a distância a partir de 2020

Folha de S.Paulo: Em entrevista, o diretor-presidente da ABMES, Celso Niskier, comenta sobre a demanda por mestrados e doutorados a distância

Capes permitirá pela primeira vez cursos de pós-graduação a distância

O Globo: Em entrevista , o diretor presidente da ABMES, Celso Niskier, comenta sobre a pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância

Metade das bolsas integrais do ProUni é em cursos a distância

Agência Brasil: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre a EAD

A nova sala de aula

SEGS: Em dados apresentados pela ABMES mostra que as instituições particulares passarão a receber mais alunos para estudar em cursos a distância do que presencialmente

Matrículas em faculdades à distância devem superar as presenciais em 4 anos

Estado de Minas: Em entrevista, o diretor presidente da ABMES, Celso Niskier, comenta sobre o crescimento da modalidade EAD

EAD se consolida no Brasil

Destak: Em estudos realizados pela ABMES, o número de alunos matriculados na modalidade EAD quase dobrou em 10 anos

Cursos de Educação a Distância da UFPE são bem avaliados pelo MEC

Diário de Pernambuco: Pesquisa divulgada pela ABMES mostra que 44% dos entrevistados optariam pela modalidade EAD

RJ: Educação superior cresce impulsionada pela EAD

Levantamento realizado pela ABMES em parceria com a Educa Insights constatou que o desempenho do estado é o segundo melhor da região Sudeste

Aluno deve ser ressarcido se curso a distância não for válido

O Tempo: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre o cursos EAD

ABMES repudia informações infundadas divulgadas pelo CFMV

Atitudes de desinformação e até enganosas comprometem absurdamente a segurança jurídica de alunos, professores, profissionais e toda a sociedade

Mitos e realidades da EAD será tema de palestra no CNE

Presidente da Abed apresentará os desafios, conquistas e a importância da educação a distância

Ensino a distância é alvo de polêmica

A Tribuna: em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre a falta compreensão técnica dos Conselhos

Nova portaria esclarece critérios para criação de curso de pós-graduação stricto sensu a distância

A instituição interessada deverá enviar à Capes documentação comprobatória dos critérios exigidos durante a apresentação da proposta de novo curso

Entidades de educação superior processam conselhos que vetam EAD

Folha de S.Paulo: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre a decisão arbitrária dos conselhos de não reconhecer cursos EAD

ABMES entra na Justiça após conselhos barrarem alunos de EAD

Decisão da Associação de Mantenedoras do Ensino Superior acontece após entidades decidirem barrar registro de formandos em cursos à distância

Cursos a distância: Conselhos barram registro de alunos

Jornal da Band: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre os cursos EAD

Restrição a registro de formados por EAD provoca queda de braço entre universidades e conselhos

Zero Hora: Em notícia, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre a modalidade EAD

Ensino a distância vai superar alunos dentro de sala de aula

A Tribuna ES: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, fala sobre o crescimento do ensino a distância

ABMES aciona legalmente conselhos profissionais que se opõem a cursos EAD

Prática usurpa competência do MEC e vai contra a legislação educacional vigente no país

Redução de burocracia garante melhor andamento de processos

O cenário ideal para o ensino superior privado do Brasil seria a autorregulação desempenhada pelas próprias instituições

Saiba quais são os cursos de Educação a Distância com mais chances de emprego

Hoje em Dia: Em levantamento realizado pela ABMES, abona a tendência do ensino a distância

Educação a distância cresce e novas modalidades são oferecidas no estado

Diário de Pernambuco: Em levantamento realizado pela ABMES mostrou ainda que, se informados de que os cursos a distância podem ter etapas presenciais, a aceitação aumenta para 93% dos estudantes pesquisados

Veterinários formados a distância vão poder exercer a profissão

Canal Rural: Em entrevista, o assessor jurídico da ABMES, Bruno Coimbra, comenta sobre as novas regras do Fies, que dificultam o acesso ao programa

Veterinários formados a distância não terão registro profissional

Agência Brasil: Em entrevista, o consultor jurídico da ABMES, Bruno Coimbra, fala sobre os cursos a distância

Mestrado e doutorado a distância

Programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade EAD são regulamentados no País

Cursos de graduação podem ofertar até 40% de aulas a distância

Jornal do Comércio: Sólon Caldas, o diretor executivo da ABMES, comenta sobre a portaria publicada pelo MEC que diz respeito à modalidade EAD em cursos presenciais de graduação

Cursos de graduação poderão ter mais aulas a distância

Revista Encontro: Sólon Caldas, o diretor executivo da ABMES, comenta sobre a modalidade EAD em cursos presenciais de graduação

Graduação pode ter até 40% das aulas a distância

Hoje em Dia: O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, fala sobre a flexibilidade no aprendizado com a modalidade EAD

Cursos de graduação podem ofertar até 40% de aulas a distância

Agência Brasil: Diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, afirma que a medida vai ao encontro do movimento que o mundo todo está fazendo

Portaria permite que até 40% das graduações presenciais sejam dadas a distância

O Globo: Segundo o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, a ampliação é uma flexibilização que beneficia os alunos e não o setor privado

Regulamentação de pós-graduação stricto sensu a distância

Os cursos serão acompanhados e avaliados periodicamente pela Capes

Coluna

Educação Superior Comentada| O descabimento da decisão do CAU/BR que veda a inscrição e registro de egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo ofertados em EAD

Para falar sobre a perseguição dos conselhos profissionais ao ensino a distância, Gustavo Fagundes comenta na edição desta semana sobre a decisão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que decidiu que os conselhos estaduais não admitirão o registro de egressos de cursos de graduação EAD. O especialista ressalta que é preciso que os conselhos entendam que não cabe a eles distinguir entre as modalidades de oferta da educação superior

Educação Superior Comentada| A regulamentação da oferta de pós-graduação na modalidade EAD

Gustavo Fagundes comenta na edição desta semana sobre a Portaria n° 90/2019, que trouxe uma nova regulamentação para a oferta de programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância. Segundo o especialista, é importante registrar que, além das especifidades da Portaria nº 90, esses programas devem atender a Resolução CES/CNE n° 7/2017

Educação Superior Comentada| A ampliação do credenciamento provisório para oferta de EAD

Na edição desta semana são abordadas as normas que promoveram a ampliação do alcance do credenciamento provisório para oferta de educação a distância (EAD). Na opinião de Gustavo Fagundes, isso permitirá de fato uma atuação mais adequada das instituições de educação superior. "Vale lembrar contudo que o credenciamento provisório deve ser ratificado depois da avaliação in loco e com a publicação do ato definitivo"

Educação Superior Comentada| Inviabilidade da oferta de cursos de graduação integralmente a distância

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes faz uma análise histórica sobre a regulação da educação a distância com o objetivo de explicar a evolução das normas aplicadas à modalidade. Segundo o especialista, “não será mais viável a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de graduação a distância sem previsão de atividades presenciais obrigatórias”

Educação Superior Comentada | Carga horária para a extensão na EAD e o percentual de atividades presenciais

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes responde algumas dúvidas de leitores da Coluna Educação Superior Comentada sobre a inclusão ou não da carga horária destinada à extensão dentro do limite de 30% de carga horária para atividades presenciais nos cursos a distância. O especialista esclarece a questão por meio de uma interpretação sistêmica, compreendendo o contexto regulatório vigente, sobretudo do artigo 100 da Portaria Normativa n° 23/2017

Educação Superior Comentada | A resolução do Crefito 3 que proíbe o registro de egressos de cursos de Fisioterapia EAD

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes afirma ser descabida a atitude do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (Crefito 3) – com atuação no estado de São Paulo/SP, que editou a Resolução n° 68/2019 para proibir a inscrição de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais oriundos de cursos realizados na modalidade a distância

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