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Decreto

D.O.U 09/02/2022 | Categoria: Decreto

Decreto nº 10.959, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado.

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D.O.U 23/12/2021 | Categoria: Decreto

Decreto nº 10.911, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Altera o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina, aprovado pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958.

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D.O.U 06/12/2021 | Categoria: Decreto

Decreto nº 10.882, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

Regulamenta o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso.

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D.O.U 21/10/2021 | Categoria: Decreto

Decreto nº 10.841, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

Altera o Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

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D.O.U 28/09/2021 | Categoria: Decreto

Decreto nº 10.812, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Altera o Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

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