Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS.

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS.

Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financiamento para beneficiários adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026.

Dispõe sobre a atualização normativa dos requisitos de registro e inscrição de Auxiliar de Prótese Dentária (APD). 

Dispõe sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil e dá outras providências.