Dispõe sobre banco de avaliadores do SINAES, a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, e dá outras providências.
DOU nº 92, 16/5/2006,Seção 1, p. 9/10

MEC revoga diversas portarias, cujos efeitos já se exauriram, que caíram em desuso ou que já se encontram implicitamente revogadas por legislação superveniente e hierarquicamente superior.
DOU nº 92, 16/5/2006, Seção 1, p. 10

Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao 2º semestre de 2006 do ProUni.
DOU de 12/5/2006

Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia: Apresente sugestões
DOU de 12/5/2006

Nomeia membros para o CONAP. (Que dispõe sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni.
DOU nº 81, Seção 1, 28/4/2006, p. 16