Dispõe sobre procedimentos para adesão de IES ao ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2007, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
DOU nº 201, Seção 1, 19/10/2006, p. 9/10

Prorroga os prazos referentes aos candidatos reclassificados no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2006.
DOU nº 159, Seção 1, 18/8/2006, p. 7

Prorroga prazos previstos na Portarianº 4, de 18/5/2006 (que dispõe sobre o processo seletivo do PROUNI, referente ao segundo semestre de 2006)
(Data para reclassificados do PROUNI)
DOU nº 154, Seção 1, 11/8/2006, p. 19

Institui o Programa Nacional para a Certificação de Proficiência em Libras e para a Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras-Língua Portuguesa-Prolibras.

MEC aprova em extrato o Catálogo Nacional dos Cursos de Tecnologia, elaborado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia, conforme disposto no art. 5º, § 3º, VI, do Decreto nº 5.773, de 9/5/2006.
DOU Nº 145, 31/7/2006, SEÇÃO 1,P. 1