Institui no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, a Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências.
DOU, Seção 01, edição 212, em 4 de novembro de 2005

(DOU nº 189, Seção 2, 30/9/2005, p. 1).
Nomeia Reynaldo Fernandes, para exercer o cargo de Presidente do INEP.

(DOU nº 189, Seção 2, 30/9/2005, p. 1).
Nomeia Eliezer Moreira Pacheco, para exercer o cargo de Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

(DOU nº 189, Seção 2, 30/9/2005, p. 1).
Exonera ANTONIO IBAÑEZ RUIZ do cargo de Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.

INEP designa professores para compor a comissão assessora de avaliação dos cursos de graduação em Engenharia Ambiental, Engenharia de Minas e Engenharia de Petróleo) (ENADE-2005 e avaliação in loco das condições de ensino)
(DOU nº 104, Seção 2, 2/6/2005, p. 14)