Institui comissão técnica em Avaliação Institucional e de cursos de graduação.
Revoga a Portaria INEP nº 7, de 3/2/2005.

Institui Comissão Especial para análise e proposição de solução para os processos pendentes e não concluídos no Sistema SAPIEnS, protocolizados anteriormente à publicação da Portaria nº 4.361, de 29/12/2004

Inep define dimensões e caracteriza elementos constitutivos do Manual de Avaliação Institucional.
DOU Nº 10, Seção 1, 14/1/2005, p. 24

Altera e consolida dispositivos da Portaria MEC n° 1.725, de 3/8/2001 (FIES)
DOU de 23/7/2004