Institui a Avaliação Especial da Educação Superior no âmbito do Sistema Federal de Ensino.

Altera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015.

Dispõe sobre a reestruturação do Programa Demandas Espontâneas e Induzidas - PDES, Processo Nº 23038.016662/2018-15, para seleção de propostas no âmbito da Capes e aprova o Regulamento do Programa.

EME Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019.

Regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.