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Portaria do MEC

D.O.U 16/09/2016 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 1.072, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

Cria Escritórios de Representação do Ministério da Educação nas cidades de São Paulo/SP e Recife/PE.

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D.O.U 13/09/2016 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 1.053, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

 Será instituída Comissão Intersetorial, encarregada de realizar os ajustes do inteiro teor da Portaria MEC nº 386, de 2016.

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D.O.U 12/09/2016 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria FNDE nº 440, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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D.O.U 09/09/2016 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 483, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) 2016.

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D.O.U 09/09/2016 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria FNDE nº 434, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016

Institui procedimentos para controle e atendimento das diligências e demandas de informações originárias dos órgãos de controle e dá outras providências.

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