Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
DOU Nº 173, 8/9/2008, SEÇÃO 1, P. 13

Institui o Índice Geral de Cursos da Instituição de Educação Superior (IGC).
DOU Nº 173, 8/9/2008, SEÇÃO 1, P. 13

Deliberações da Conferência Nacional de Educação Básica - CONEB
DOU Nº 171, 4/9/2008, SEÇÃO 1, P. 9/10

Dispõe sobre o Programa Nacional para a Certificação de Proficiência em Libras e para a Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras-Língua Portuguesa –Prolibras
(Diário Oficial, Brasília, 25-08-2008 – Seção1, p.43.)

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao segundo semestre de 2008.
(Diário Oficial, Brasília, 15-08-2008 – Seção1, p.21.)