Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024.

Dispensas e designações de membros da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA.

Divulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2023.

Instala a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Educação - MEC.

Institui a Comissão de Assessoramento Técnico das pesquisas estatísticas do Inep.