Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2023.

Complementar o item 3 do Edital Inep nº 28, de 28 de abril de 2023, que trata da 2ª etapa do Revalida 2023/1.

Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2023 (art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004).

Retificação Edital nº 37, de 25 de maio de 2023, publicado no DOU Nº 100, de 26 de maio de 2023, Seção 3, páginas 65 a 75, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Retificação do Edital nº 37/2023, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização ENADE.