Torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a edição 2023.

Torna pública a realização do Encceja Nacional 2023.

Torna público o valor referente à Bolsa Permanência concedida no âmbito do Programa Universidade para Todos - Prouni.

Complementa o item 15.2 do Edital Inep nº 2, de 03 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 3, edição de 4 de janeiro de 2023, Seção 3, páginas 73 a 78, que trata da 1ª etapa do Revalida 2023/1.

Torna pública a realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2023/1.