Retroação dos efeitos do reconhecimento de programas de mestrado e doutorado para garantir validade nacional aos títulos dos doze diplomados anteriormente à recomendação

Consulta tendo em vista a situação formativa dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental e da educação infantil.

Retroação da validade nacional de diplomas de doutor obtidos antes da recomendação da CAPES.

Consulta relativa ao Decreto n.º 3.462, de 14 de maio de 2000, quanto a aplicação do referido decreto, que trata da autonomia concedida aos Centros Federais de Educação Tecnológica – Cefet, para ministrarem cursos superiores de formação inicial de professores.

(homol. Diário Oficial, Brasília, 09-05-03 – Seção 1, p. 30:)
Consulta sobre a exigência de credenciamento institucional para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu de especialização, aperfeiçoamento e outros, a distância.