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Decreto de 24 de janeiro de 2012, DE 24 DE JANEIRO DE 2012
Exonera, a pedido, Fernado Haddad do cargo de Ministro de Estado da Educação.
Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
