Portaria MEC nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

D.O.U 14/01/2013 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Ficam reconduzidos os seguintes membros da Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação - CTAA, nomeados pela Portaria MEC nº 747, de 27 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2009:

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para faleconosco@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.


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