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Portaria Sesu n.º 80, DE 26 DE JANEIRO DE 2007
D.O.U 29/01/2007 | Categoria: Portaria Interministerial | Subcategoria: Secretaria Executiva do MEC - SESu
Institui Comissão incumbida da realização das análises dos Planos de Desenvolvimento Institucional, que instruem, entre outros, os pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior.
DOU Nº 20, 29/1/2007, SEÇÃO 1, P. 10
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
