Decretos s/n, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015

D.O.U 05/10/2015 | Categoria: Decreto | Subcategoria:

EXONERA: RENATO JANINE RIBEIRO do cargo de Ministro de Estado da Educação.

Brasília, 2 de outubro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

NOMEIA: ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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