Súmula de Pareceres, DE 09 DE ABRIL DE 2007

D.O.U 09/04/2007 | Categoria: Outras normas | Subcategoria:

Reunião ordinária dos dias 28 e 29 de março/2007
DOU Nº 67, 9/4/2007, SEÇÃO 1

Baixar arquivo


Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.