Instrução Normativa Inep nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

D.O.U 27/12/2017 | Categoria: Instrução Normativa | Subcategoria: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep

Regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16, 20, 22, 24, 27, 28, 32, 33, 34 e 40 da Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017. 

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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