Decreto nº 9.848, DE 25 DE JUNHO DE 2019

D.O.U 26/06/2019 | Categoria: Decreto | Subcategoria: Atos do Poder Executivo

Dispõe sobre o Comitê de Orientação e Supervisão do Projeto Rondon.

Baixar arquivo


Revoga:
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.