Lei nº 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

D.O.U 27/12/1961 | Categoria: Lei | Subcategoria:

Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Baixar arquivo


Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para faleconosco@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.


Conteúdo Relacionado

Coluna

Educação Superior Comentada | A reorganização dos calendários acadêmicos

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes fala do desafio que as instituições estão passando neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus: a reorganização dos calendários acadêmicos. O especialista explica que “a indefinição acerca da manutenção das medidas de isolamento social e das etapas para sua flexibilização é um dos aspectos que torna mais complexa a tarefa”