Retificação Portaria MEC nº 1.372, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

D.O.U 14/10/2019 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Institui a Comissão Brasileira do Braille.

Retificação Portaria MEC nº 1.372, de 16 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2019, Seção 1, página 19.
 

Baixar arquivo


Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para faleconosco@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.