Portaria Interministerial nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

D.O.U 19/12/2019 | Categoria: Portaria Interministerial | Subcategoria: Portaria Conjunta

Dispõe sobre a implementação do Projeto Sinais, no âmbito do Ministério da Cidadania e do Ministério da Educação.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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