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Portaria Inep nº 329, DE 06 DE MAIO DE 2020
D.O.U 08/05/2020 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP
Publicar os resultados das metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, conforme estabelecido pela Portaria Nº 155, de 28 de fevereiro 2019 (SEI Nº 0340542), revisadas pela Portaria Nº 646, de 22 de julho de 2019 (SEI Nº. 0398724) e sua retificação (SEI Nº 0413121).
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
