Portaria MEC nº 537

Portaria MEC nº 537, DE 12 DE JUNHO DE 2020

D.O.U 15/06/2020 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Altera o inciso V do art. 9º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, a qual dispõe sobre os procedimentos para a manutenção das bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos - Prouni.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Portaria Normativa nº 19, de 20 de novembro de 2008

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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