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Portaria SEB nº 13, DE 09 DE JULHO DE 2020
D.O.U 13/07/2020 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação
Divulga o resultado final prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2019 - PNLD 2019 Atualização BNCC.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
