Portaria Capes nº 129, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

D.O.U 08/09/2020 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Instituir o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de apresentar propostas destinadas à revisão e ao aprimoramento da Portaria CAPES nº 70, de 5 de junho de 2020, que regulamenta o art. 8º da Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019, com vistas ao estabelecimento de diretrizes para a autorização de funcionamento e para a avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:

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