Portaria MEC nº 784, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

D.O.U 30/09/2020 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria:

Publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Ministério da Educação.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para faleconosco@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.