Portaria MEC nº 793, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020

D.O.U 05/10/2020 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de gestão unificada dos diplomas de cursos superiores registrados no País.

Baixar arquivo


Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.