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Retificação Portaria MEC nº 3, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
Retificação na Portaria nº 3, de 6 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 7 de janeiro de 2021, Seção 1, página 25.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
