Portaria Capes nº 45, DE 03 DE MARÇO DE 2021

D.O.U 05/03/2021 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Republicada por ter saído no DOU de 4/3/2021, Seção 1, pág. 62, com incorreção do original.


Revoga portarias, para fins do disposto no art. 7º do Decreto nº 10.139, de 2019.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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