Portaria Interministerial nº 5, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

D.O.U 04/08/2021 | Categoria: Portaria Interministerial | Subcategoria:

Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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