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Portaria MEC nº 598, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
Institui Grupo de Trabalho - GT para atuar no planejamento e representação da Presidência Pro Tempore Brasileira - PPTB no Setor Educacional do Mercosul - SEM, assim como monitorar o Plano de Ação do Setor Educacional 2021-2025.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
