Portaria FNDE nº 684, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

D.O.U 20/12/2021 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Estabelece as regras complementares de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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