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Portaria FNDE nº 305, DE 23 DE MAIO DE 2022
D.O.U 24/05/2022 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
